Uma reunião de trabalho do Comitê da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande (CBH-TG) foi realizada sexta-feira, 29, na sede da Secretaria Municipal de Educação, onde foi revelado o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Olímpia, que também servirá para outros modelos de auxílio do Comitê entre os 64 municípios que o integram, tendo como parceiro o Instituto Trata Brasil.


Plano tem o objetivo de consolidar os instrumentos de planejamento e gestão de forma a viabilizar a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana

Estiveram presentes o prefeito Geninho Zuliani (DEM); os secretários municipais Silvia Forti Storti (Saúde), e Amaury Hernandes (Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente); o superintendente do Daemo, Walter Trindade; Ana Lúcia Volfe, do departamento municipal de Meio Ambiente; Sérgio Mendes, da Vigilância Sanitária; Amália Ferreira, coordenadora da empresa de saneamento de Palestina e representante da empresa CAB Ambiental (uma das apoiadoras do Trata Brasil); o engenheiro Paulo Aragão, consultor e apoiador do Trata Brasil; secretário executivo -adjunto da Bacia, Hélio Suleiman; e o diretor da ONG, Raul Pinho.

De acordo com o prefeito Geninho Zuliani, o Plano tem o objetivo de “consolidar os instrumentos de planejamento e gestão de forma a viabilizar a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana”. Ele explicou que, num primeiro momento, Catanduva foi escolhida para receber a assessoria do Trata Brasil através do Comitê, porque “os outros dois municípios, grandes poluidores dos rios da região, Rio Preto e Olímpia (projeto Água Limpa do governo do Estado de São Paulo), já estão com planos e verbas em andamento para solucionarem este problema, mas que, mesmo assim, Olímpia se beneficiará dessa parceria do Comitê com o Trata Brasil”.

O engenheiro Aragão, ao expor em detalhes o tema da reunião, ressaltou que “a elaboração do plano municipal de saneamento está prevista no artigo 9º da lei federal nº 11.445, de 06 de abril de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, e que poucos municípios estão cuidando de cumprir, porém “a existência do plano municipal de saneamento é um importante instrumento para que o município tenha acesso aos recursos públicos não onerosos e onerosos para aplicação em ações de saneamento ambiental”.

OSCIP
O Instituto Trata Brasil, lançado em outubro de 2007, coordena uma ampla campanha de mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico, com o objetivo de melhorar a saúde da população, reduzir a mortalidade infantil, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável do País. É uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

 Tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande
Olímpia será sede do 1º seminário para elaboração do plano de saneamento dos 64 municípios que pertencem à Bacia. O evento acontecerá no dia 19 de março, no salão do clube Termas dos Laranjais. O objetivo é que os municípios se unam para traçar um elo de saneamento básico numa ação macro. De acordo com o secretário executivo-adjunto do Comitê da CBH-TG, Hélio César Suleimanm, esse evento será uma ação local que vai abranger regionalmente e isso terá um grande impacto, pois será um trabalho que visa a coletividade.

Segundo explicou o prefeito Geninho Zuliani, o acordo entre o Trata Brasil e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande estabelece o compromisso em busca da universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos em todos os municípios que integram a bacia. Estão previstas atividades de sensibilização da população, de mobilização e de capacitação aos municípios na elaboração e na implementação de suas políticas e planos municipais e regionais de saneamento básico, além do desenvolvimento de estudos, pesquisas, trabalhos de monitoramento do avanço dos serviços de saneamento nesses municípios, dos programas de investimentos, apoio técnico às administrações para a elaboração dos planos de saneamento e capacitação dos gestores públicos para adequação às exigências da Lei do Saneamento.

“A intenção é fazer com que os municípios façam seu Plano de Saneamento até 2012, e no final se terá uma  definição de quais são os cenários factíveis dentro da questão da política nacional da saúde ambienta”l, explicou Hélio Suleimanm. “Olímpia ser sede dessa reunião é importantíssimo para a cidade, pois estaremos implantando um projeto piloto, que dará uma visibilidade muito grande para o município. Toda a população ganha com o saneamento adequado você melhora qualidade de vida, educação, saúde, é um ganho muito grande para todos. Espero que todos os participantes do comitê abracem essa causa”, disse Suleimanm.